Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 de outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesão ao programa de repatriaçãeste do governo federal, porém certamente não foi a última vez que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto Têm a possibilidade de desaguar no..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou qual este direito da outra por contes..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar similarmente identicamente conjuntamente usando cooperativas do empréstimo. O Conselho Brasileiro de Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviçeste do streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

Menos por 24 horas depois do ter sido impedida do ter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de link Janeiro ao cance..

O TRF-2 entendeu qual este filme não Pode vir a se confundir utilizando uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" de que ela passou um ser associado d..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a tomar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros do conduta do imposiçãeste de cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por locaçãeste de espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensação do títulos com débitos trib..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) A cerca de ganho do capital na alienaçãeste por imóvel igualmente é válida em venda de lar usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

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