Postalis Bichara coisas para saber antes de comprar

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando mais Pormenores Acerca a troca automática de informações financeiras usando este Fisco do Ainda mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade de modo a entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa com débitos enunciados na dívida da União. O ..

De modo a reconhecer qual duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dfoibito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora que entrou usando 1 pedido por indenizaçãeste por..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parcela Destes contribuintes Bichara Postalis qual aderiram ao programa do repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido encontre isso p..

Ao discorrer A respeito de este plano de recuperaçãeste judicial e a extinção das execuções individuais, os advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem qual "uma vez que este plano do recuperaçãeste judicial possui a natureza por transação, a extinçãeste destas execuções deve ser utilizando julgamento de mérito". Constate as considerações. (Clique aqui)

Uma empresa que entrou usando pedido de recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

O Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Para as entidades, ESTES servidores não contêm prerrogativa de modo a tomada do decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

É nula a cláusula contratual Postalis Bichara que exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente ESTES bens que constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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