O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

Com apoio do Palácio e Destes governadores, qual se reuniram utilizando parlamentares ontem de modo a pedir a aprovaçãeste do projeto, a segunda rodada do programa teve votaçãeste demasiado Muito mais expressiva qual da primeira vez, ainda no governo Dilma.

A derrubada por vetos da lei qual renegocia este Funrural trouxe novidades para este refinanciamento do outras dívidas do produtor... Leia Ainda mais...

A tese aprovada pelos ministros diz qual "é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela lei 10.256/01, incidente A respeito de a receita bruta obtida com a comercialização por sua produção". (Clique aqui)

Segundo ele, com mudar a lei – já que uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada do recursos pelo caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir qual, caso este ativo tenha sido trocado por outro, como um título do governo, nãeste haveria a cobrança do imposto.

Este seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e casos concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada no âmbito do Programa de maneiração em Educaçãeste Jurídica, acontecerá de 16 a 19/10, DE 13h30 às 17h30, na sede da escola.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ A cerca de a repartição de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF do Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, dos minerais e da vigor hidrelfoitrica, etc.)

" Uma ideia do ministro, a ser debatida no Legislativo, seria a transferência compulsória do controle acionário de companhias de que se revelaram verdadeiras organizações criminosas. Dê o play, clique aqui.

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Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual permite o cumprimento de penas previamente do trânsito em julgado.

Em discurso na posse solene Check This Out do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupção e à tentativa do governo do implantar a CPMF.

Direto da Redação: Migalhas agradece o exemplar que já se encontra link em lugar por destaque na biblioteca desta Redaçãeste.

Citação de fiador nãeste interrompe prescrição em relaçãeste ao devedor principal. O entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento por REsp contra acórdão de que extinguiu uma execução relativa à cobrança de alugué especialmenteis atrasados, em razão do reconhecimento por prescriçãeste da ação contra a devedora primário. (Clique aqui)

A estimativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões nessa nova fase, de que deterá prazo de adesão por 120 dias 1 mês após a sançãeste. clique aqui agora Saiba como este texto foi modificado, este Senado analisará do moderno a proposta.

Uma passageira qual xingou e cuspiu em direção a 1 atendente por empresa afoirea deterá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é do juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara Cível do Brasília, de modo a quem a dama "excedeu em muito ESTES limites da razoabilidade, do respeito e da urbanidade". A reparaçãeste foi fixada em R$ 12 mil. Veja a distância alcançada pelo cuspe. (Clique cá)

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